04/02/2026 12:03:00 Saúde Guloseimas em xeque Senado avalia proibição de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e particularesCantinas terão que oferecer opções compatíveis para crianças e adolescentes com restrições dietéticas, como diabéticos e celíacosLer matéria
08/07/2025 08:00:00 Política Cassinos e bingos Senado vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalosDe acordo com o texto do senador Irajá, será autorizada a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazerLer matéria
03/07/2025 12:19:22 País Veto derrubado Aposentados por incapacidade permanente ficam livres de reavaliações periódicas de saúdeLei promulgada na quarta (2/7) limita revisões a indícios de fraude ou erro na concessão de benefício previdenciárioLer matéria
02/07/2025 12:21:25 Saúde Teto da Previdência Vítimas da Zika terão pensão vitalícia e indenização por dano moral de R$ 50 milCongresso promulgou lei garantindo benefícios ampliados nesta quarta, depois de derrubar veto presidencialLer matéria
18/06/2025 09:00:00 Política Vítimas da zika Congresso derruba veto e pensão para vítimas da zika é retomadaDerrubada teve aval do presidente LulaLer matéria
07/04/2025 08:59:22 Política Cuidando de quem cuida Senado debate benefício a empresas que reduzam jornada de responsáveis por pessoas com deficiênciaAprovado na Comissão de Assuntos Sociais, projeto prevê preferência em licitações e juros menores em bancos públicosLer matéria
05/03/2025 11:35:02 País Corrida contra o relógio Demora no diagnóstico e na liberação de remédios importados dificulta tratamento de doenças rarasSenado debate incentivos fiscais para pacientes e registro automático de medicamentos sem similar nacionalLer matéria
22/01/2025 10:00:00 Política Medidas protetivas Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentadaA proposta cria mecanismos para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra menores de 18 anosLer matéria
19/01/2025 07:00:00 Política Ampliação de licenças Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidadeSobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não aconteceuLer matéria
05/12/2024 17:28:52 Saúde Pensão especial Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalíciaProjeto de lei aprovado na Câmara vai à sanção presidencialLer matéria
